CBF AINDA SERÁ NOTIFICADA.
APÓS, ENTIDADE TERÁ 10 DIAS PARA RECORRER
Brasil de Pelotas vence na Justiça e espera retorno à Série C do Brasileiro
Carmelito Bifano e Marinho Saldanha
Do UOL, em Porto Alegre
Do UOL, em Porto Alegre
A Justiça determinou, nesta quarta-feira, o retorno do Brasil de Pelotas à Série C do Campeonato Brasileiro. O clube foi rebaixado em 2011 com a perda de seis pontos pela escalação irregular do lateral direito Claudio. Porém, após buscar seus direitos em todas as instâncias, o clube gaúcho teve parecer positivo e espera que a CBF se manifeste.
Claudio defendeu o Brasil de Pelotas contra o Santo André, na Série C de 2011. O jogador, porém, havia sido julgado em dezembro de 2010 e punido com três partidas de suspensão.
A alegação do clube é que tal situação era desconhecida. O atleta sequer havia sido notificado para o julgamento.
Depois de esgotar as instâncias na Justiça Desportiva, o Brasil foi à Justiça Comum e obteve sucesso nesta quarta-feira, como explica o vice jurídico do clube, Adriano De Leon Soares.
Depois de esgotar as instâncias na Justiça Desportiva, o Brasil foi à Justiça Comum e obteve sucesso nesta quarta-feira, como explica o vice jurídico do clube, Adriano De Leon Soares.
"Primeiro tomamos a cautela de evitar qualquer punição ou transgressão ao regulamento para que não sofrêssemos punição em relação a isso. Esgotamos todas as possibilidades de reverter à situação na Justiça Desportiva. A constituição federal e o código de Justiça Desportiva nos garante o acesso a Justiça Comum. Em razão disso, buscamos na Justiça Comum a anulação da decisão do STJD, manutenção dos seis pontos, em razão da discussão do mérito do caso do lateral Cláudio que foi expulso. Em um primeiro momento tivemos uma liminar garantindo que não sofreríamos punição nenhuma por recorrer a Justiça Comum depois de ter esgotado todas as vias da Justiça Desportiva. No segundo momento, a juíza de 1º grau entendeu que não haviam elementos suficientes para julgar a questão e a partir disso nós agravamos no Tribunal de Justiça. Nesta quarta-feira, tivemos o resultado do agravo de instrumento, no qual, foi promovido o agravo determinando a imediata inclusão do Brasil na Série C, impondo multa diária no caso do não cumprimento", disse, por telefone, ao UOL Esporte.
A CBF ainda será notificada e pode recorrer da determinação, já que a mesma é em primeira instância. No site oficial da entidade há o regulamento e a tabela de jogos da competição, sem a presença do Brasil. Caso o clube gaúcho retorne, a Confederação Brasileira de Futebol, ainda, precisa definir quem será sacado do torneio.
Tradicional no Rio Grande do Sul, o Brasil de Pelotas não vive seus melhores anos. Abalado desde o acidente com o ônibus da delegação, que vitimou três profissionais, em 2009, a equipe foi rebaixada no mesmo ano e não conseguiu voltar à elite estadual. Além da queda para última divisão do Brasileirão, que pode ser revertida no tribunal.
A Série C ainda nem começou, mas está pegando fogo, só que os bastidores. Na tarde desta quarta-feira, o Brasil de Pelotas conseguiu na Justiça Comum, o direito de retornar à competição. Após esgotar todas as instâncias na Justiça Desportiva, o clube teve o parecer favorável.
Embora a FIFA determine punição aos clubes que se utilizam da Justiça Comum, a CBF não tem capacidade moral de fazer qualquer tipo de punição ao Brasil de Pelotas. Em 2011 o Rio Branco-AC usou e abusou da Justiça Comum, tumultuando toda a Série C do Campeonato Brasileiro, e não sofreu nenhuma punição. Está de novo incluído na Série C.
Falta a notificação
A CBF ainda será notificada da decisão e pode recorrer, já que o time gaúcho venceu apenas na primeira instância. Caso a entidade acate com a ordem judicial, terá que ser definido o novo clube que deixará a competição para que o Brasil ganhe a vaga. Caso não acate com a ordem, a entidade deverá pagar uma multa diária de R$ 10 mil.
"O agravo de instrumento interposto pelo Brasil perante o Tribunal de Justiça visando a inclusão do clube na Série C do Campeonato Brasileiro foi provido na tarde desta quarta-feira. Na decisão, consta a determinação de imediata inclusão do GE Brasil na competição com todos os direitos advindos da mesma, sob pena de pesada multa diária em caso de descumprimento", publicou o time em nota oficial
O Brasil foi rebaixado para a Série D na última temporada, quando perdeu seis pontos pela escalação irregular do lateral-direito Claudio. Ele carregava uma suspensão quando foi contratado junto ao extinto Ituiutaba-MG, mas mesmo assim entrou em campo contra o Santo André. O clube alegou, na oportunidade, que o atleta não havia sido notificado pela suspensão.
Agência Futebol Interior
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